Assunto

O direito

GRACIANO, Potyguara Gildoassu. O direito. São Paulo: Século XXI Editorial, 1984. 269 p.

Lesão nos contratos

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Lesão nos contratos. 5. ed.Rio de Janeiro: Forense, 1993. 227 p.

Curso de direito constitucional

MIGUEL, Jorge. Curso de direito constitucional. 2. ed.São Paulo: Atlas, 1991. 354 p.

Contratos

GOMES, Orlando. Contratos. 7. ed.Rio de Janeiro: Forense, 1979. 635 p.

Curso de direito civil

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 11. ed.São Paulo: Saraiva, 1976. 418 p.

Curso de direito constitucional

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 19. ed.São Paulo: Saraiva, 1998. 449 p.

Constituições dos países do mercosul 1996-2000: textos constitucionais Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai

Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. Constituições dos países do mercosul 1996-2000: textos constitucionais Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. São Paulo: LTC, 2001. 549 p.

Curso de direito constitucional positivo

SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 13. ed.São Paulo: Malheiros Editores, 1998. 816 p.

Curso de direito comercial : de acordo com a nova Lei de Falências

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial : de acordo com a nova Lei de Falências. 6. ed.São Paulo: Saraiva, 2006. 466 p.

Títulos de crédito e contratos mercantis

GONçALVES, Victor Eduardo Rios. Títulos de crédito e contratos mercantis. 3. ed.São Paulo: Saraiva, 2007. 151 p.