Assunto

Constituição da República Federativa do Brasil

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996. 120 p.

Curso de direito constitucional

MIGUEL, Jorge. Curso de direito constitucional. 2. ed.São Paulo: Atlas, 1991. 354 p.

Direito constitucional simplificado

DOWER, Nélson Godoy Bassil. Direito constitucional simplificado. São Paulo: Nelpa, 1998. 108 p.

Curso de direito constitucional

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 19. ed.São Paulo: Saraiva, 1998. 449 p.

Curso de direito constitucional tributário

CARRAZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 17. ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2002. 913 p.

Curso de direito constitucional positivo

SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 13. ed.São Paulo: Malheiros Editores, 1998. 816 p.

Constituição do Estado do Paraná

SABATOVSKI, Emilio. Constituição do Estado do Paraná. Curitiba: Juruá, 2001. 126 p.

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 outubro de 1988

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 outubro de 1988. 22. ed.São Paulo: Saraiva, 1999. 272 p.

Constituição da República Federativa do Brasil

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2004. 388 p.

Curso de direito constitucional tributário

CARRAZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. 21. ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2005. 1016 p.

Constituição da República Federativa do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988. 41. ed.São Paulo: Saraiva, 2008. 368 p.

Curso de direito constitucional positivo

SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 31. ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2008. 923 p.